DIA 29 NOVEMBRO 2011
Câmara Federal, Brasília
Plenário 16 – Anexo 2
10h
A Coalizão Nacional contra a Incineração de Lixo propôs ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a realização de uma Plenária para debater a questão da implantação de incineradores no país como alternativa tecnológica para gestão de resíduos sólidos.
A Lei 12.305/2010 que instituí a PNRS, bem como o Plano Nacional (em consulta pública) enfatizam a prioridade em reduzir, recuperar e reciclar resíduos secos e úmidos, bem como a importância de se implementar programas, políticas e ações, em âmbito municipal e regional que tragam soluções consorciadas e que integrem as associações e cooperativas de catadores. Mas, no sentido contrário a esta diretriz, estão acontecendo manifestações e iniciativas, em distintos estágios, pelas Prefeituras, de implantação de incineradores como solução para o tratamento de resíduos, o que pode representar grandes riscos à saúde humana, pública e ambiental. Além dos altos custos destes equipamentos e da falta de estrutura nos municípios para monitorar as emissões de substâncias tóxicas, ficando comprometidos, ademais, por cerca de 20 anos, com uma única tecnologia. Assim, é urgente debater este tema em âmbito nacional, junto a parlamentares que nos representam e á sociedade civil.
A mesa desta plenária está composta por:
- Giovani Cherini: Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, coordenador da plenária
- Maria Monica da Silva: representante do Movimento Nacional de Catadores – MNCR
- André Abreu: representante do France Libertés
- Virgílio Faria: Movimento em Defesa da Vida
- Magdalena Donoso: representante Rede Internacional Alternativas à Incineração – GAIA
- Sílvio Ruiz Grisales (Colômbia): representante da Rede Latinoamericana de Catadores – RedLacre
