O MNCR participou no dia 10 de setembro, em São Paulo, do Encontro Latino Americano Contra a Destruição de Resíduos Sólidos Urbanos: Caminhos para Desperdício Zero no Brasil. O evento é uma iniciativa da Aliança Resíduo Zero Brasil, MNCR e o Observatório de Reciclagem Inclusiva e Solidária e teve o objetivo de definir estratégias e ações face às intensas investidas das empresas de cimento e incineração para a queima de resíduos sólidos urbanos. O evento contou com o apoio da Aliança Global Alternativas à Incineração – GAIA e da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE.
“Os catadores são protagonistas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo assim devem integrar de modo efetivo a gestão compartilhada dos resíduos sólidos, em todas as suas etapas, sejam quais forem os modelos adotados, inclusive nas parcerias público privadas. A incineração exclui o catador da gestão compartilhada dos resíduos sólidos.” declarou Roselaine Mendes, representante do MNCR, durante o evento.
As recentes medidas legais do governo federal, Programa Lixão Zero e a Portaria Interministerial Nº 274, ambas promulgadas em 30 de abril de 2019, indicam a aposta na queima de cerca de 80% de matéria reaproveitável – sejam os resíduos recicláveis ou compostáveis – como solução para o gerenciamento de resíduos no país.
O tema da incineração de resíduos sólidos urbanos foram tema de debate com a participação da professora Dra. Brisa Gallegos da Facultad de Geografía – Universidad Autónoma del Estado de México, do Diretor do Centro de Tecnologia Apropriada de El Salvador , Ricardo Navarro, da ativista Valéria Nacif, da cidade de Barroso, Minas Gerais, e da professora Auxiliadora Santi – Universidade Federal de Ouro Preto. A coordenadora na América Latina da GAIA, Magdalena Danoso, Chile, abordou a panorama mundial sobre a queima dos resíduos, além da tendencia de diminuição desse tipo de tecnologia em países desenvolvidos fruto de organização da sociedade organizada e de programas de redução e resíduo zero.
“Incineração é o sistema de tratamento mais caro – em construção, manutenção e operação. Cinzas e outros resíduos da incineração contêm dioxinas, furanos e outros Poluentes Organicos Persistentes (POPs) altamente tóxicos em níveis que são uma ameaça para a saúde humana e do meio ambiente”, denunciou Magdalena Danoso, durante o evento.
Uma mesa com representantes da procuradora-chefe Ministério Público do Trabalho, Margareth Matos, Cláudio Santos da Defensoria Pública da União, Dr. Paulo Alvarenga do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do representante da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Dr. José Edurado Lutti, debateram os desafios legais para proteção do meio ambiente e dos direitos humanos.
Ao final do evento foi comunicado o compartilhamento de uma minuto do Manifesto contra a Incineração e Destruição de Resíduos Sólidos, para que os participantes possam analisar e opinar sobre o documento que pretende subsidiar com informações técnicas e cientificas o tema da incineração de resíduos em fornos de cimenteiras, incineradores e CDR. Serão programados lançamentos regionais do Manifesto, além de seminários e atividades educativas.
