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Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo

Até 2012 mobilização nacional fez frente aos projetos de incineração no Brasil

Um manifesto contra a queima de lixo urbano deve colocar menos ‘lenha na fogueira’ no objetivo de uma usina de incineração instalada bem perto da comunidade do Riozinho, um distrito de Cacoal (RO) – a 12 km da cidade. O manifesto intitulado de ‘Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo’ traz uma ‘Declaração’ contundente sobre os riscos e prejuízos acerca da queima de lixo e aponta “alternativas viáveis para recuperação de resíduos – sólidos” nos municípios brasileiros.
A declaração é feita por cientistas, médicos, professores, estudantes, juristas, engenheiros, cientistas sociais, jornalistas e artistas e o documento é assinado por 20 grupos e entidades ligadas aos assuntos sobre meio ambiente e ecologia de todo o Brasil e também internacional.

O pedido é expresso para a tomada de medidas que garantam o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) brasileira, em especial dos programas de coleta seletiva da fração seca e úmida.

Estão citados na declaração, o Ministério Público (MP) do País, defensorias públicas, organismos de financiamento públicos e privados, órgãos ambientais e empresas socialmente responsáveis, que, na visão dos responsáveis pelo manifesto, têm a prerrogativa de defesa e direcionamento correto da questão.

As medidas propostas na declaração visam banir qualquer abertura, apoio ou financiamento que envolve a queima de lixo urbano no Brasil.

Diz o texto: “Não financiar programas de implantação de incineradores de lixo e outras formas de tratamento que envolva a queima de resíduos sólidos; Não licenciar unidades de incineração de lixo; Proibir a implantação de incineradores de lixo; Que os órgãos ambientais estaduais e federais abram ampla discussão com a sociedade para informar sobre as implicações socioeconômicas e danos à saúde pública e ambiental que podem ser produzidos com a instalação de incineradores de lixo”.

A declaração assinala que a reutilização e a reciclagem de lixo urbano são fundamentais para o desenvolvimento ambiental no País.

Nessa parte do texto, o manifesto pede o financiamento de “programas voltados para redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos urbanos; e de programas de educação cidadã voltados para a redução, reutilização e reciclagem de lixo urbano”.

Quem?

A ‘Coalizão Nacional Contra a Incineração de Lixo’ tem as assinaturas do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Alianza Global por Alternativas a la Incineración (GAIA), Instituto Pólis, PANGEA, IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, Vitae Civili, Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), France Libertés Brasil, Ceadec – Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania, SESBRA – Sociedade Ecológica de Santa Branca, GPME- Grupo de Preservação dos Mananciais do Eldorado, PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Coletivo de Entidades Ambientalistas Cadastradas junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema), MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC, União de Moradores do Jardim Alvarenga/São Bernardo do Campo, Projeto Coleta Seletiva Brasil-Canadá, Menos Lixo – Projetos e Educação em resíduos sólidos, Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, AMAPE – Associação Meio Ambiente Preservar e Educar, Rede Solidária Cata-Vida e Rede Catasampa.I